O HOMEM: POR QUE MATA, POR QUE SE MATA?

23 de maio de 1969

 

O primeiro homicídio de que se tem notícia, segundo o relato bíblico, ocorreu quando Caim matou Abel.

Em Atenas, a princípio, concedia-se ao homicida a faculdade de exilar-se, mas, caso retornasse à pátria, era-lhe aplicada a pena de morte. Esparta, sob a influência de Dracon, se igualou, em rigorismo, à legislação mosaica.

Em Roma, a pena de morte variava segundo a condição social do réu. Com Justiniano, todavia, foi restabelecida a pena capital, indistintamente, tal como existia nos tempos de Numa Pompílio.

No primitivo direito germânico, o homicídio não tinha caráter publicista, ensejando, assim, a vingança da família do morto ou a compositio.

Com o ressurgimento do Direito Romano e a influência do Direito Canônico, o homicídio se desprivatizou e a pena de morte passou a constituir regra geral para os crimes dessa natureza.

De conformidade com os tempos e os lugares, vários são os motivos que levam o homem a matar os seus semelhantes, em obediência a valores sociais e pessoais, institucionalizados pela sociedade onde ocorreu o fato.

O homicídio, entre os índios Pueblos, é muito raro, em se tratando de indivíduos da sua tribo. Entre os Kwakiutl, quando morre o filho de um chefe, seja por doença ou nas mãos de um inimigo, o seu pai sai em busca de um guerreiro de outra tribo para matá-lo, como um meio de compensar a sua perda, fazendo que outra família também fique enlutada. Entre os esquimós, quando um homem mata outro, a família do morto pode admitir o assassino em seu grupo doméstico para reparar o dano sofrido, casando-o com a viúva da vítima.

O suicídio foi muito raro entre os hebreus, podendo-se citar os de Abimelec, Saul, Aquitofel e Zambri. No entanto, era um fato comum entre os hindus. E, ainda hoje, os discípulos dos brâmanes se matam com a mesma facilidade com que o faziam nos tempos de Alexandre Magno. A cada ano, por ocasião das festas do ídolo de Djaggernat, o carro que o conduz passa por cima dos corpos dos seus adoradores. E, nas festividades de Ticonnel, em Bengala, grande é o número de pessoas que se sacrificam, de maneira cruel, pelos se­us deuses. Os livros sagrados dos hindus estabelecem e au­torizam várias formas violentas de suicídio. Até o século passado, as mulheres se atiravam nas fogueiras, onde haviam sido queimados os restos mortais de seus esposos.

Na China e, principalmente, no Japão, os suicídios foram muito numerosos entre todas as classes sociais. Os altos funcionários, condenados à morte, se matavam a fim de escapar do suplício extremo.

Quando o Imperador Chin-Koan-Ti mandou queimar os livros sagrados de Confúcio, 500 dos discípulos do mestre chinês se suicidaram em sinal de protes­to.

Voltaire conta que, no seu tempo, quando um japonês era ultrajado por outro, abria as en­tranhas na presença do ofensor, desafiando-o a fazer o mesmo e, se este não o imitava, ficava desonrado. Os japone­ses ainda costumam matar-se por causa de pequenas contrariedades domésticas e até por amor à pátria, como aconte­ceu na 2ª Guerra Mundial, quando se transformavam em projéteis humanos, chocando-se contra as embarcações inimigas, pilotando um avião ou dirigindo um torpedo.

Os adoradores da divindade Amida se encerravam, voluntariamente, em sua tumba, invocando-a sem cessar, até morrerem de inanição.

Uma forma do suicídio chinês é o que se comete para se vingar de um inimigo inexpugnável, não somente porque as leis atribuem a responsabilidade àquele que lhe deu motivo, mas porque, segundo as suas crenças, a alma do falecido, livre das limitações do seu corpo, pode melhor perseguir o seu inimigo.

Os partidários de Zoroastro jamais tentaram contra a vida, daí a razão pela qual o suicídio era praticamente desconhecido na Pérsia.

No Egito, tornou-se famoso o suicídio de Cleópatra, que se deixou picar por uma áspide venenosa para evitar a vergonha de levada, como prisioneira, para Roma.

Em Cartago, eram freqüentes os suicídios. Amílcar e Magon se mataram, envergonhados pela derrota, e Aníbal assim procedeu para não cair nas mãos do inimigo romano.

Na Grécia, alguns reis se suicidaram, entre eles Codro, rei de Atenas, Meneco, rei de Tebas e Cleómenes III, rei de Esparta. Também cometeram suicídio pessoas famosas como Temístocles, Demóstenes, Isócrates, Zenon, fundador do Estoicismo, Empédocles e a poetisa Safo. Plutarco fez menção de uma epidemia de suicídio ocorrida entre os jovens de Mileto,

Em Roma, os suicídios foram muito raros durante a república, mas, no período de sua decadência e, talvez, pela influência de Sêneca, uma onda de suicídios assolou todo o império.

Muitas vezes os vencidos se suicidavam para escapar das mãos dos vencedores, principalmente quando cruéis.

Durante a Idade Media, foram sumamente raros os casos de suicídio entre os povos da Europa, devido ao apego às crenças religiosas e o temor à legislação canônica, que declarava infame os suicidas e lhes negava sepultura eclesiástica.          

No período do Renascimento, recrudesceu o número de suicídios. Tomas Morus, no seu livro “Utopia”, entendia que o suicídio era legítimo em alguns casos. Contrariamente, Lutero e Calvino argumentavam que Deus é o Senhor único e absoluto da vida e da morte. Montesquieu afirmava que a Inglaterra era a terra “natal e clássica do suicídio”.

O suicídio é desconhecido entre os povos da Terra do Fogo e entre muitas tribos australianas.

Havia uma lei especial, entre os hebreus, que declarava infame o suicida, negando-lhe sepultura, ou enterrando-o de noite, sem pompas.

O Código do Manu permitia aos velhos se suicidarem, e até o ordenavam em certos casos. A legislação armênia declarava maldita a casa do suicida. As leis gregas determinavam que o suicida fosse sepultado em lugar afastado e sem honras e, em Atenas, a mão direita do suicida era cortada pelo verdugo, queimada e enterrada separada do corpo. Em Tebas, o cadáver era cremado, como sinal de infâmia, longe da família e sem cerimônias religiosas. O suicídio era punido em Roma durante a república, deixando de sê-lo nos tempos do Império.