INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

27 de setembro de 1968

 

 

            O desejo de perpetuação biológica é um dos instintos básicos da natureza humana. O homem não apenas anseia pela sua imortalidade pessoal, mas aspira a continuar, também, através de sua descendência.

A natureza, todavia, nem sempre proporciona a certos indivíduos as condições biológicas indispensáveis para a efetivação deste desiderato. Daí, o inevitável sentimento de frustração, que acomete a todo aque­le que se sente privado de transmitir a sua herança genealógica,

A esterilidade, no passado, era considerada uma maldição dos deuses. Por isso, em quase todas as legislações antigas, onde o casamento tinha como finalidade a pro­criação, ela serviu de motivo para a con­cessão do divórcio.

Sendo a fecundação o resultado natural do intercâmbio genésico, importa saber o seu alcance, quando obtida mediante o processo a que se convencionou chamar de inseminação artificial.

A inseminação artificial é praticada em seres humanos desde o fim do século XVIII. Em 1784, na Espanha, a rainha Juliana, segunda esposa de Henrique IV, de Castela, cognominado de “o impotente”, foi fecundada por este processo. Posteriormente, na Inglaterra, em 1799, John Hunter repetiu a mesma experiência na esposa de um nobre estéril, obtendo idêntico sucesso. Todavia, a violenta reação contra essa modalidade procriativa suspendeu sua continuidade até quase as primeiras décadas do século XX.

De 1941 em diante, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, a inseminação artificial voltou novamente a ser praticada, de maneira extensiva, registrando-se mais de 10 mil casos, dos quais mais de 3 mil com sêmen de doadores desconhecidos. Atualmente, nos Estados Unidos, vem-se promovendo dezenas de fecundações diárias, por inseminação artificial, em clínicas médicas especializadas, alcançando, em 1957, se­gundo as estatísticas, o índice significativo de 100 mil nascimentos.

Cumpre lembrar, de passagem, que, logo após o termino da 2ª Grande Guerra Mundial, foram organizados nos Estados Unidos, Alemanha, União Soviética e Inglaterra sistemas oficiais de inseminação artificial, com a finalidade precípua de recuperação do equilíbrio demográfico. No Brasil, apesar da proibição contida no Código de Ética, de 1965, a inseminação artificial é praticada, conquanto de maneira obviamente clandestina.

Até o momento, sob o ponto de vista estritamente científico, não existe qualquer contra indicação ao método de inseminação artificial. As crianças, nascidas por este processo, apresentam as mesmas características de higidez das crianças concebidas pelos métodos normais.

Muito embora, no Brasil, ainda não exista legislação disciplinando o assunto, alguns professores de Direito e juristas, como Hélio Gomes e Hahnemann Guimarães, têm-se manifestado favoravelmente à adoção deste recurso procriativo, reconhecendo a sua legalidade jurídica.

            A questão, todavia, tem levantado as mais vivas controvérsias em todos os setores interessados no assunto. Alguns juristas encaram a inseminação artificial como adultério consentido, enquanto a grande maioria dos médicos é decididamente contrária a essa prática, alegando a possibi­lidade de problemas emocionais entre os conjugues, após o nascimento da criança. Entendem, assim, ser preferível, no caso de comprovada esterilidade de um dos côn­juges, a adoção de uma criança.

A religião católica vem-se mostrando intransigen­temente contrária à inseminação artificial. O Papa Pio XII a encarava como adultério voluntário, injustificável por quaisquer motivos, sejam biológicos, eugênicos ou jurídicos.  O seu sucessor, João XXIII, jamais cogitou do assunto e Paulo VI, até o momento, não externou qualquer pronunciamento a respeito.

Outras religiões, como o protestantismo, o islamismo e o judaísmo também não admitem a inseminação artificial por acharem contrária à instituição do casamento.

Esse processo de fecundação, entretanto, não se restringe apenas à matriz feminina. A inseminação artificial in vitro, embora seja ainda objeto de cautelosa investigação científica, acena com a possibilidade de crianças nascerem em laborató­rios, ou seja, independente da gestação uterina. Cientistas americanos e italianos já realizaram experiências dessa natureza, conseguindo manter vivos, durante determinado tempo, embriões gerados nas provetas dos seus laboratórios.

A experiência consiste na retirada, mediante intervenção cirúrgica, de um óvulo da mulher e a sua colocação junto a espermatozóides, obtidos por masturbação, em um recipiente contendo um soro de composição semelhante ao encontrado em mulheres grávidas.

Se a inseminação artificial em animais, que data do século XIV, vem sendo amplamente estimulada com a finalidade de melhoria eugênica de algumas espécies, já tendo atingido um índice tecnológico dos mais espetaculares, a inseminação artificial em seres humanos tem-se defrontado com os mais difíceis e até intransponíveis obstáculos. Mais uma vez, a Ciência e a Moral se encontram em campos opostos e a consciência do homem é convocada para resolver esse dilema.