A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA

4 de julho de 1969

 

 

A população constitui um dos elementos essen­ciais do Estado, sendo o sujeito e o objeto de toda a atividade política.

A maior ou menor densidade populacional, a sua distri­buição e natureza incidem, de maneira decisiva, no mo­do de ser do Estado.

Na Antigüidade mosaica e no paganismo, todos os desejos do homem se resumiam em possuir terras férteis, mu­lheres fecundas e prole numerosa. Segundo Heródoto, os reis persas outorgavam um prêmio anual aos súditos, que tivessem o maior número de filhos vivos. Na Índia, o homem sem descendência estava impedido depor em juízo. Entre os hebreus, os eunucos e os cidadãos sem filhos eram proibidos de exercer a magistratura. Em Israel, não havia vergonha maior do que a esterilidade, porque excluía a possibilidade de o casal ser ascendente do prometido Messias.

As religiões antigas proibiam o celibato e, segundo Fustel de Coulanges, a reprodução era um dever religioso, pois, sem filhos, era impossível a continuação do culto doméstico, fato este considerado a maior das desgraças. Os gregos se preocuparam em regular a explosão demográfica afim de que não se tornasse um perigo para os interesses estatais. Platão, em “As Leis”, abandonou a doutrina do infanticídio, sugerindo a colocação do excesso populacional em colônias. Entendeu, também, que a entrada de estrangeiros no país deveria ser regulada, admitindo-se somente os que fossem suficientemente dedicados a fim de suprir os inconvenientes da natalidade e da mortalidade. A Grécia alcançou o seu apogeu demográfico nos séculos VII e VI a.C. E Roma, no século III a.C, entre a primeira e a segunda Guerras Púnicas.

Segundo Beloch, a Europa Ocidental, no século III d.C. atingiu a cifra de 40.000.000 habitantes. Também é provável que nos séculos XII e XIII tivesse atingido um alto índice populacional, o que explicaria, sob esse aspecto, o fenômeno social das Cruzadas.

No século XIV, a peste negra dizimou um terço da população européia, mas esse descesso foi recuperado no século seguinte.

O problema populacional sempre preocupou os políticos e os filósofos da Antigüidade, como Platão, Aristóte­les e Augusto.

Adam Smith proclamou que o sinal mais decisivo da prosperidade de um povo é o aumento de sua população.

Mirabeau sustentou que a quantidade de riqueza aumenta com o aumento da populacional.

Rossi asseverava que a questão demográfica interessa à moral e à política, à economia pública e privada e também à sociologia, reconhecendo, ainda, que, do desenvolvimento normal da população, dependem os destinos dos povos.

Em 1603, o inglês John Graunt escreveu alguns comentários sobre a mortalidade em Londres. Guilerme Pety, em 1683, o astrônomo Halley, em 1693, o francês Deparcieux, em 1745, e o sueco Wargentin, em 1757, também se ocuparam do assunto, porém os seus trabalhos, além de incompletos, focalizavam a população como um fato estático.

Em 1742, Juan Pedro Sussilch, no seu livro “Ordem Divina nas Mutações do Gênero Humano”, abordou o pro­blema do movimento populacional e as leis da composi­ção demográfica, destacando as regras para promover-lhe o desenvolvimento, conforme o mandamento bíblico do “crescei-vos e multiplicai-vos”. Em 1798, apareceu o estudo de Malthus “Ensaios sobre os Princípios da População”, no qual se enfatizou o fenômeno da superpopulação e as suas relações com as con­dições de subsistência. A doutrina de Malthus, conquanto se apoiasse na restrição populacional, foi exagerada e, em alguns pontos, distorcida por seus seguido­res, principalmente quando procuraram aplicar à população as leis da evolução segundo a Escola Positivista.

O estudo dos problemas demográficos recebeu várias denominações. Guillard chamou-o de Demografia, Engels, de Demologia, Quetelet, de Física Social, enquanto Messedaglia cuidou de distinguir a Demografia da Demologia. Von Firks enfeixou todos os ramos desta ciência sob uma só denominação “Ciência da População” dividida em 3 partes: Estatística da População, Teoria da População e Política da População. Colajamni se insurgiu contra essa orientação, argumentando não ser possível ocupar-se de leis da população sem a indicação dos dados em que se fundamentam.

A explosão demográfica é, nos nossos dias, um dos problemas mais importantes para a própria sobrevivência da humanidade, tendo em vista as perspectivas de cresci- mento para as próximas décadas.