O ADULTÉRIO

12 de setembro de 1969

 

 

O adultério, em quase todos os povos, recebeu as mais diversas formas de repúdio social.

Entre os árabes, nos primeiros tempos do Maometismo, a pena cominada ao adultério era a prisão perpétua. Mais tarde, porém, por influência judaica, foi convertida em pena de morte.

Na Índia, segundo a lei de Manu, a adúltera era devorada por cães e o seu cúmplice queimado vivo.

A lei mosaica previa a pena de lapidação para a mulher acusada de adultério. Todavia, somente era punido o adultério da mulher casada e do seu cúmplice.

No Egito, punia-se o adultério com a pena de morte. Ao tempo de Heródoto se lhe aplicava a pena de mutilação.

Na Assíria, o marido adúltero era afogado, a pedido da mulher.

Na Grécia, nos tempos heróicos, o adultério ense­java o direito de vingança por parte do marido traído.

Em Roma, só se considerava adultério a união de um homem com a mulher de outro, admitindo-se, porém, o intercâmbio sexual entre um homem casado e uma mulher solteira. O flagrante fa­cultava ao marido o direito de vida e morte sobre a esposa e o de vingança contra o seu cúmplice.

Nos tempos de Augusto, com a célebre Lex Julia de Fundo Dotali et de Adulteriis, o adultério foi, pela primeira vez, considerado delito público. Os demais imperadores romanos conservaram o rigor da Lex Julia, e Teodósio concebeu a punição de se conduzir, publicamente, ao som de campainhas, os adúlteros a um lugar de prostituição.

O matrimônio de um judeu com uma cristã foi considerado adultério por Constantino. Por sua vez, o imperador Valentiniano estabeleceu a pena capital para a mulher condenada por esse fato.

O Direito Romano não permitia à mulher acusar o marido de adultério, por não ter capacidade jurídica.

Idêntica repulsa encontrou o adultério nos povos primitivos. Entre os tasmanianos, hoje ex­tintos, ele era mui-to raro até a chegada dos colonizadores brancos.

Os samoanos puniam, com severidade, o adultério, principalmente o da esposa de um chefe: a mulher era expulsa e o seu cúmplice morto ou mutilado.

Já os todas, do sul da Índia, desconhecem o adultério, porque vivem numa espécie da promiscuidade. Diz Rivers que o que se considera imoral entre eles é um homem negar a sua esposa a outro. Idêntico procedimento adotavam os arandas, da Austrália.

Os esquimós só castigam a mulher, que se entrega a outro homem, sem a permissão do marido, castigando-a, também, em caso contrário. Diga-se, de passagem, que a troca de esposas entre os esquimós é um costume fortemente arraigado.

Entre os haídas, o adultério se resolvia em perdas e danos, pagos pelo adúltero ao marido traído.

Os iroqueses castigavam apenas a mulher adúltera, com a pena de flagelação pública, sob a suposição de que ela era a única culpada.

Os astecas puniam, com excessiva severidade, o adultério, aplicando aos culpados a pena de morte por afogamento, lapidação, fogueira, flechada ou esmagamento do crânio entre duas pedras.

Quase todas as legislações modernas consideram o adultério como um dos motivos para a concessão do divórcio ou do desquite.

O Código Penal Brasileiro, no seu artigo 240, comina ao crime de adultério a pena de detenção de quinze dias a seis meses, incorrendo, na mesma penalidade, o co-réu.